• Luiz Ricardo Freitas

Muitas corporações preocupadas com sua responsabilidade social, buscam interação na comunidade em que estão inseridas através de ações de Doações e Patrocínios visando destacar sua imagem
reputacional, assim como também promover o desenvolvimento social, cultural, ambiental e acadêmico destas comunidades. Incentivos a projetos sociais, atividades esportivas, programas ambientais é muito comum por parte de empresas de médio e grande porte.

O cerne do problema é quando há desvio de finalidade dos recursos doados ou patrocinados. Uma boa e eficaz diligência nesses casos não se dá apenas através de pesquisas reputacionais, mas sim, com
a realização de diligências “in loco” para a real comprovação da
efetivação do processo de Doações e Patrocínios. Atenção especial deve ser dada quando o projeto tiver a participação de entes de direito público ou consórcios públicos. O desvio de recursos nesses casos pode trazer graves problemas para a empresa patrocinadora/doadora não só de cunho reputacional, mas também na esfera penal, cível e administrativa. 

Importante que o profissional de Compliance tenha visão macro de todo o processo e entendimento sistêmico das implicações legais que uma doação/patrocínio fraudulentos podem trazer para a corporação.

Texto por: Sergio Rodrigues, Advogado & Consultor em Compliance.