• Ayla Miranda

Uma das políticas internas de um programa de compliance, é a de brindes, presentes e hospitalidade, que tem como objetivo orientar os empregados, colaboradores e toda Organização na tomada de decisão relacionada ao recebimento de cortesias e presentes de parceiros comerciais, profissionais ou agentes públicos.

Recentemente, uma empresa da área da saúde organizou uma festa aos seus parceiros, com distribuição de muitos brindes e uma das questões fundamentais é compreender o que está previsto na política interna e no Código de Conduta, para avaliar o fato. 

O recebimento e concessão de brindes deve estar previsto como uma política de integridade, considerando que o recebimento dos mesmos não pode configurar influência ou percepção de vantagem, bem como qualquer possibilidade de assim se caracterizar. Os presentes não devem ser motivados para criar expectativa de troca ou exercer influência.

Importante frisar, que a empresa que investe tão alto em um evento, possivelmente, reivindicará um retorno, e nessas situações que se estimula as práticas ilícitas, que podem ocasionar um bloco de corrupção, bem como o conflito de interesses que passa a vigorar na relação profissional estabelecida.

As políticas de um programa devem ser seguidas por todos, independente de nível hierárquico, há de se assumir um compromisso com a ética e transparência. Adotando uma política séria de brindes, a empresa orienta e direciona a conduta dos empregados, visando prevenir situações conflitantes. Os Dirigentes devem “vestir a camisa” do programa de compliance, com responsabilidade corporativa positiva, uma vez que o tom do plano de integridade vem do topo.

Texto por Advogada Eliane Pereira