• Luiz Ricardo Freitas

Os programas de compliance têm como função precípua, proteger a empresa, os administradores e os funcionários, através de informações e orientações que fomentem boas práticas, transparência e qualidade dos serviços prestados.

Evitar, tratar, remediar e monitorar possíveis infrações, proporciona à empresa diminuição de danos financeiros e reputacionais. Ressaltando que tais medidas são fundamentais, aliadas a uma cultura organizacional pautada na ética, gestão estratégica, com um olhar interno e com propósito para o futuro.

Implementado o programa, o treinamento dos empregados irá contribuir significativamente para diminuição de possíveis fraudes ou corrupção, bem como o monitoramento contínuo de cada eixo, verificando se todos os pilares estão sendo cumpridos, posto que o programa será linha mestra para tomada de decisões da alta administração.

Em situações de fraudes e/ou corrupção, há sérias consequências para as empresas, tal qual o abalo na reputação e punição. Neste sentido, se a empresa possuir um programa de compliance efetivo e robusto no sentido de prevenção de infrações, a possibilidade de defesa dos gestores será maior. Daí, a protetividade do programa, não no sentido de se abster das responsabilidades, mas na avaliação do grau de prevenção ou reação ao ato ilícito porventura praticado no ambiente empresarial.

Texto por: Advogada Eliane Pereira