Compliance Antidiscriminatório
O dever de agir em conformidade com leis e normas, tal qual o direito antidiscriminatório é condizente com os valores constitucionais, da dignidade da pessoa humana, da solidariedade humana, da liberdade, igualdade e atende a função social da empresa.
A adoção do compliance no Brasil revela uma nova perspectiva da legislação brasileira para enfrentar o problema da corrupção com a possibilidade de quebrar um ciclo perverso de atos de corrupção que permeiam a sociedade e nos remonta a colonização portuguesa e se nos remonta à colonização, a escravização do povo negro é fator preponderante na construção da sociedade brasileira.
Verifica-se no compliance da Lei Anticorrupção reforço de encorajamento às pessoas que atuam na empresa para agir de forma ética e proba e combatendo além da corrupção, qualquer ato que atente contra o desenvolvimento humano e a discriminação é uma delas.
Estar em conformidade, é estar de acordo com o arcabouço legislativo interno e externo, não somente abrangendo as regras anticorrupção e boas práticas de mercado, mas também fazendo o certo porque é o certo, e uma instituição ética, requer um quadro condizente com a sociedade (diverso e inclusivo).
Por Eliane Pereira
