• Ayla Miranda

O mundo de hoje exige que valores como a transparência governamental e a luta contra a corrupção se façam mais essenciais do que nunca. Aqui no Brasil, considerado pelos próprios cidadãos a “terra do jeitinho”, essa cultura da malandragem começa a apresentar sinais de decadência. O país deu passos significativos em direção à ética ao implementar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), respectivamente nos anos de 2012 e 2013. Essas legislações não apenas representam um compromisso com a honestidade e a responsabilidade, mas também exemplificam como ações concretas podem moldar um futuro mais ético e transparente.

Lei de Acesso à Informação: Conquistando Transparência

Em maio de 2012, o Brasil testemunhou um marco histórico com a implementação da Lei de Acesso à Informação. Esta legislação pioneira não apenas reforçou o direito dos cidadãos de acessar informações detidas pelo governo e órgãos públicos, mas também forneceu as ferramentas necessárias para aumentar a responsabilidade governamental.

Com a Lei de Acesso à Informação, o Brasil reafirmou seu compromisso com a transparência. As instituições públicas foram incentivadas a divulgar ativamente informações sobre processos governamentais, licitações e uso de recursos públicos. Os cidadãos passaram a ter a capacidade de fiscalizar o governo de forma mais eficaz e tomar decisões informadas. Esta lei veio mostrar que a corrupção não prospera na luz da transparência, e é um lembrete poderoso de que a informação é uma ferramenta poderosa na luta contra práticas corruptas.

Lei Anticorrupção: Promovendo a Responsabilização

Outro passo significativo em direção à integridade aconteceu com a promulgação da Lei Anticorrupção, em 2013. Esta legislação inovadora estabeleceu responsabilidade objetiva das empresas por atos de corrupção, promovendo a adoção de medidas internas de conformidade e controle. Além disso, ela introduziu punições severas para empresas que venham a adotar práticas corruptas, demonstrando que a tolerância para tais práticas no Brasil já começa a ser tornar algo do passado.

A Lei Anticorrupção incentivou as empresas a adotar medidas rigorosas para prevenir e detectar práticas corruptas, reforçando que a ética não é apenas uma opção, mas uma necessidade vital. Essa legislação não apenas protege os negócios da corrupção interna, mas também contribui para um ambiente de negócios mais justo e transparente.

Sinergia de Valores

A Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção compartilham um objetivo comum: a construção de uma sociedade mais transparente e ética. Enquanto uma enfatiza a importância da divulgação de informações, a outra promove a responsabilização por práticas corruptas. Juntas, essas leis demonstram que o Brasil está comprometido em promover uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade.

Como profissionais e cidadãos, temos o poder de impulsionar essa mudança. Ao abraçar essas leis e seus princípios, podemos contribuir para a construção de um Brasil mais justo, transparente e ético. A transparência governamental e a luta contra a corrupção não são apenas tarefas do governo, mas uma jornada que todos nós compartilhamos. É hora de construir um futuro em que a integridade seja a base de todas as ações.

Escrito por Roberta Castello Branco.