Compliance no Direito Eleitoral e Partidário

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Diante do atual momento que o país atravessa, em face dos inúmeros casos de desvio de conduta e corrupção, sobretudo na ambiência legislativa, o instituto do compliance no Direito Eleitoral e Partidário nos remete à ações conscientes e responsáveis, o

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Banda Muse: “Compliance ” – We can save you.

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A banda Muse lançou o videoclipe “Compliance” e segundo a jornalista Amanda Faria do site portalpopline.com.br, os músicos denominam Compliance como “uma promessa de segurança vendida à nós por entidades poderosas durante os tempos de vulnerabilidade”.  Um trecho da música

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Programas de compliance: função protetiva da atividade empresarial  

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Os programas de compliance têm como função precípua, proteger a empresa, os administradores e os funcionários, através de informações e orientações que fomentem boas práticas, transparência e qualidade dos serviços prestados. Evitar, tratar, remediar e monitorar possíveis infrações, proporciona à

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O Decreto nº 11.129/22 e atualização dos Programas de Integridade

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Em 18 de julho de 2022, entrou em vigor o Decreto nº 11.129/22, trazendo um novo regulamento para a Lei Anticorrupção. Com isso, foi revogado integralmente o antigo regulamento, que era tratado no Decreto nº 8.420/15. Em que pese esta atualização não ter realizado grandes alterações para além

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Dica de Compliance

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Nas pesquisas reputacionais( due diligence), o(a) profissional de Compliance deve ficar atento(a)não só aos riscos que determinado terceiro/prestador de serviço pode trazer para sua empresa, mas também observar em que contexto este prestador está inserido:- se adota boas práticas sócio

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Rock in Rio e o compromisso com o ESG e Compliance 

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Diante da pandemia, o Rock in Rio esteve off por três anos e esse ano ocorreu como uma das melhores edições. O evento contou com tecnologia, inovação, sustentabilidade e diversidade, coadunando com a transformação que vem ocorrendo na sociedade. O

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Tecnologia aliada ao compliance: Máquina e/ou Pessoas.

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A maioria das decisões no âmbito corporativo vem sendo tomadas com base em análise de dados. Sendo assim, verificamos que a definição de tomada de decisão fica por conta das máquinas.Será que estamos preparados para isso? Considero afirmativa essa resposta,

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COMPLIANCE X LGPD

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"Você sabe quando o tratamento de dados pessoas sensíveis poderá ocorrer sem o consentimento do titular dos dados?" Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis sem fornecimento de consentimento do titular - Biometria Facial. Base Legal: Artigo 11, inciso II, alínea g

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Compliance Tributário

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O Compliance Tributário tem tanto as obrigações tributárias principais quanto as obrigações tributárias acessórias. As obrigações tributárias de caráter principal são aquelas que dizem respeito ao correto pagamento dos tributos, enquanto que as obrigações de caráter acessório são aquelas referentes

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Novas mudanças na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto com uma nova regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. - edição de arte

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A Meritum é uma solução tecnológica de gestão e controle de programas de integridade composta por ferramentas avançadas que visam auxiliar gestores a coordenar em tempo real os principais processos necessários para um bom desempenho da empresa no enquadramento de leis e boas práticas relacionadas ao tema.