• Rafael Multedo

Rio, 25/09/2018
Por Bruno Villas Bôas e Juliana Schincariol
Depois de cinco anos da aprovação da Lei Anticorrupção, o compliance vem ganhando a atenção das empresas da indústria de petróleo, especialmente com os escândalos revelados pela Operação Lava-Jato. Especialistas que participaram da Arena Valor de Conhecimento ontem, na Rio Oil & Gas, afirmam que os eventos mostram que o custo de não ter compliance pode ser maior que o investimento necessário para implementá-lo nas companhias.
Segundo Marlon Jabbur, sócio líder de Investigação de Fraudes da América Latina da consultoria EY,  os investimentos em compliance para  empresas não são exatamente baratos. Ele menciona gastos para contratação de especialistas, de prestadores  de serviços para “evangelizar”a empresa e promover uma mudança da cultura interna, parte que considera das mais difíceis do processo.
“O custo de não fazer o compliance, porém, é proibitivo. Se você for carregado para a situação de investigação, os impactos são diversos. Tem impacto na ação, valor de mercado, custo da própria investigação, custo do negócio parado. Quem já foi investigado, sabe que não é um processo simples. Ações coletivas recentes, que são conhecidas pelo que foi publicado na mídia, são na casa de bilhões”, disse Jabbur.
A Lei Anticorrupção foi sancionada em agosto de 2013 e determinou a punição de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção contra a administração pública. Essa lei foi regulamentada por decreto em 2015. Desta forma, os programas de compliance passaram a ser harmonizados com a legislação brasileira. Um dos grandes méritos da lei foi instituir a responsabilidade objetiva em casos de corrupção.
Sócio do escritório Mattos Filho, Thiago Jabor disse que o setor de petróleo e gás teria um nível elevado de risco de corrupção por exigir maior interação com autoridades regulatórias e aduaneiras Ele defende maior simplificação e mais transparência nas relações de empresas com o setor público para reduzir os riscos de corrupção. “Temos quatro anos de lei. Temos  um ambiente ainda jovem de regras.”
Ele afirma que a preocupação das empresas com o tema também está relacionado ao amadurecimento do combate a corrupção no país. Segundo ele, a Polícia Federal realizava, em 2003, apenas 18 operações por ano. “Isso agora é o que a PF realiza por semana. São mais de 500 operações por ano. São riscos, portanto, mais presentes, de empresas começam a se preocupar com a cultura de compliance”
Em sua participação no painel, Gustavo Valente, diretor de operações da consultoria Becomex, comentou sobre o Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de um selo concedido pela Receita Federal para operadores logísticos que atuam dentro de padrões elevados de compliance. Seus detentores têm desembaraço mais ágil